Direitos autorais na live: como YouTube, Twitch, X e Meta tratam seu conteúdo em 2026
Resposta rápida: cada plataforma tem um robô próprio e uma punição própria, e nenhuma delas consulta o Ecad antes de derrubar a sua live. No YouTube, uma reivindicação do Content ID não é a mesma coisa que uma advertência por direitos autorais — a documentação oficial separa as duas explicitamente, e três advertências em 90 dias sujeitam o canal ao encerramento. Na Twitch, três copyright strikes caracterizam infrator reincidente, e o silenciamento automático de áudio hoje documentado atinge o VOD, não a transmissão ao vivo. Na Meta, o Rights Manager identifica vídeos — inclusive lives — e o titular escolhe o que fazer, sem escala pública de strikes.
E o ponto que mais custa dinheiro: estar em dia com o Ecad não desbloqueia o Content ID. São sistemas independentes — um é a arrecadação da execução pública no Brasil, o outro é um robô privado comparando o seu áudio com um banco de referência.
A pergunta chega sempre no mesmo formato: a transmissão foi silenciada, depois removida, e agora a dúvida é quanto tempo falta para perder a conta. A resposta honesta é que ela muda de plataforma para plataforma — e é por isso que este artigo é organizado por plataforma, e não por teoria jurídica.
Este texto nasceu de uma série de cinco vídeos do canal JMV Technology, apresentada por Luiz Henrique, da equipe JMV, publicada entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019. A série explicava, um a um, como YouTube, Twitter, Twitch, Facebook e Instagram tratavam conteúdo protegido — e a lei brasileira por trás disso. Sete anos depois, boa parte daquilo mudou, e um trecho específico já estava errado na época. Em vez de republicar o conteúdo antigo, nós refizemos a checagem na documentação oficial de cada plataforma e transformamos a série em ponto de contraste. Toda afirmação vinda dos vídeos aparece aqui marcada com a data; tudo o que é apresentado como regra atual foi lido na fonte oficial em 1º de setembro de 2026. Os cinco vídeos e as transcrições integrais estão no fim da página.
Publicado em 01/09/2026. Documentação das plataformas consultada em 01/09/2026.
O erro que quase todo mundo comete (inclusive uma IA em 2026)
Comece por aqui, porque isto reorganiza todo o resto: uma reivindicação automática não é uma advertência. A Ajuda do YouTube não deixa margem para dúvida:
"As reivindicações são diferentes das advertências por direitos autorais. Receber uma reivindicação do Content ID no seu vídeo geralmente não resulta em uma advertência por direitos autorais."
"Se você receber uma advertência por direitos autorais, isso significa que seu conteúdo foi removido devido a um pedido legal de remoção por direitos autorais."
Traduzindo para a prática: o robô reivindicando o seu vídeo é uma disputa comercial — normalmente a receita daquele vídeo passa a ir para o titular, ou o áudio some, ou o vídeo fica bloqueado em certos países. O canal não é punido por isso. Já a advertência vem de um pedido legal assinado por alguém que se declara titular, com responsabilidade jurídica se estiver mentindo. Uma é o robô; a outra é a lei.
Vale registrar por honestidade: a própria série da JMV errou nesse ponto em 2019. O vídeo sobre o YouTube apresentava a detecção automática e a punição como a mesma coisa. As legendas automáticas do YouTube transcreveram a fala com erros de reconhecimento, e é assim, literalmente, que ela está no vídeo:
"o método de punição que o YouTube usa é um pouco mais Severo … atualmente o YouTube [utiliza] o sistema de strix [strikes] onde a cada violação de direitos autorais conta como um Strike e ao acumular três delas em menos de 90 dias o seu canal [é] imediatamente removido" — e, na sequência: "a detecção é feita através de uma ferramenta do próprio YouTube chamada contém Side [Content ID]".
Não é um deslize isolado de um vídeo antigo. Ao consultar assistentes de IA sobre o tema em setembro de 2026, encontramos a mesma confusão sendo apresentada como resposta atual — uma delas abre dizendo que a detecção automática gera um strike que conta para o limite da plataforma. O erro continua circulando; é por isso que ele abre este artigo.
A base comum: por que uma lei americana decide a sua live no Brasil
YouTube, Twitch, X e Meta são empresas americanas, e todas estruturam o processo de remoção em torno do DMCA (Digital Millennium Copyright Act), a lei americana de direitos autorais do milênio digital. Isso vale mesmo quando o criador é brasileiro, o público é brasileiro e a música tocada é brasileira: o que rege o formulário que você preenche é o procedimento americano.
O desenho é sempre o mesmo. Um titular envia a notificação; a plataforma remove o conteúdo e avisa quem publicou; quem publicou pode responder de duas formas — pedindo a retratação ao titular ou enviando uma contranotificação à plataforma.
E aqui está o ponto que a série de 2019 acertou e que quase nenhum conteúdo em português explica: a contranotificação não é um formulário de reclamação, é o início de um processo legal. Ao enviá-la, você declara sob pena de perjúrio que houve erro, informa nome, endereço e telefone — dados que são encaminhados a quem fez a denúncia — e aceita a jurisdição de um tribunal federal norte-americano (ou, morando fora dos EUA, do distrito onde a plataforma puder ser encontrada). A partir daí, o titular tem um prazo para entrar com ação judicial; se não entrar, o conteúdo pode voltar.
Por isso o caminho da retratação costuma ser mais inteligente quando o erro é evidente: você fala com quem denunciou, resolve fora do processo e o registro não vira punição. A Twitch documenta esse efeito de forma explícita — notificação disputada por retratação, em regra, não gera strike.
Lei brasileira x DMCA: onde a Lei 9.610/98 entra (e onde não entra)
A lei brasileira existe e se aplica — só não é ela que o robô consulta. O art. 68 da Lei 9.610/98 exige autorização prévia e expressa do titular para execução pública de obras musicais e fonogramas. E o § 2º do mesmo artigo é direto ao incluir a transmissão:
"Considera-se execução pública a utilização de composições musicais ou lítero-musicais, mediante a participação de artistas, remunerados ou não, ou a utilização de fonogramas e obras audiovisuais, em locais de freqüência coletiva, por quaisquer processos, inclusive a radiodifusão ou transmissão por qualquer modalidade, e a exibição cinematográfica."
No Brasil, a arrecadação dessa execução pública é centralizada pelo Ecad. Quem transmite repertório protegido tem esse dever, e quanto isso custa na prática — inclusive para web rádio e web TV — está detalhado no nosso artigo sobre quanto custa licenciar o repertório no Brasil.
Pagar o Ecad não desbloqueia o Content ID. Essa é a confusão mais cara do assunto, e ela aparece o tempo todo: quem pesquisa "como recorrer de advertência de direitos autorais" no Google é empurrado, na maioria dos resultados, para conteúdo sobre Ecad. Mas são coisas independentes. O Ecad é arrecadação prevista na lei brasileira. O Content ID, o Rights Manager e o reconhecimento de áudio da Twitch são robôs privados de empresas estrangeiras, que comparam o áudio da sua transmissão com arquivos de referência enviados por titulares. Você pode estar 100% em dia com o Ecad e ter a live silenciada mesmo assim — porque o robô nunca consultou o Ecad.
Vale a ressalva jurídica honesta: a Lei 9.610/98 não fixa uma "multa de live". O art. 103 trata de edição fraudulenta de obra — quem edita sem autorização perde os exemplares apreendidos e paga o preço dos vendidos, e, se o número for desconhecido, paga o valor de três mil exemplares. É um dispositivo pensado para tiragem impressa; indenização por transmissão não autorizada é apurada judicialmente, caso a caso. Qualquer texto que anuncie um valor fechado de multa para uma live está inventando.
YouTube: o essencial em três linhas
Esta seção é curta de propósito — nós já detalhamos a política de advertências do YouTube, com o caso concreto da live derrubada por música, no guia sobre o que acontece com a live derrubada por música. Aqui fica só o que não está lá:
- Reivindicação ≠ advertência. A citação está no início deste artigo, e é a distinção que define tudo.
- As advertências expiram. "As advertências por direitos autorais expiram em 90 dias se você concluir o Curso de Direitos Autorais e seu canal tiver menos de 3 advertências desse tipo."
- Três em 90 dias derrubam o canal. "Canais que recebem 3 advertências por direitos autorais em 90 dias estão sujeitos ao encerramento" — e o encerramento alcança a conta e os canais associados. Um mesmo vídeo, porém, "pode receber apenas 1 (uma) advertência por direitos autorais por vez".
Todas as frases acima são textuais da Ajuda do YouTube, consultada em 01/09/2026.
Twitch: o que mudou desde o silenciamento de 30 minutos
Este é o caso mais interessante da série, porque é onde o contraste entre 2019 e 2026 é mais nítido.
O que a série dizia em janeiro de 2019: ao detectar música protegida em uma transmissão ao vivo, a Twitch "silencia completamente o áudio da transmissão em trechos de 30 minutos", e considerava infrator reincidente quem já tivesse duas punições na conta.
O que a documentação oficial diz hoje. Lemos as diretrizes de DMCA e a página de música da Twitch em 01/09/2026. Sobre detecção automática, o texto atual é este:
"Twitch also implements systems to identify copyrighted audio. We may mute VODs and delete Clips where our audio recognition system detects copyrighted audio in them."
Ou seja: o silenciamento documentado incide sobre o VOD e sobre os Clips, não sobre a live. E não há, na política atual, qualquer menção a blocos de 30 minutos ou ao nome do fornecedor de reconhecimento citado no mercado — nós procuramos e não encontramos. Isso não prova que a mecânica de blocos deixou de existir na prática; prova que ela não está mais documentada onde estava, e por isso não a repetimos aqui como regra vigente.
O que está documentado, e mudou em relação a 2019:
- Três strikes, não dois. "under our policy, a user will be considered a repeat infringer if they accrue three copyright strikes." A Twitch ressalva que pode encerrar contas que violem os Termos de Serviço independentemente do número de strikes.
- Copyright School apaga um strike. Quem recebe um strike e é elegível recebe convite por e-mail e por banner no site; concluindo o curso, "one copyright strike will be removed from your account". Só vale uma vez a cada 12 meses, e concluir o curso sem convite não apaga strike nenhum.
- Disputa suspende o strike. Notificações disputadas por contranotificação, em regra, não contam como strike enquanto a disputa não for resolvida entre as partes; retratação do titular também derruba o strike.
- Existe um caminho separado para música. O Music Reporting Process, acordado com titulares parceiros, é mais flexível: para certos usos, a Twitch "will issue a warning to creators for their first offense, and issue penalties for subsequent offenses" — e pode suspender a live e apagar vídeos gravados que contenham música em uso proibido.
- Há gatilhos de enforcement específicos: música não lançada e faixas do catálogo de DJ usadas por canal não inscrito no programa de DJ da plataforma podem gerar ação na conta.
Um aviso que circula bastante e que não repetimos: a afirmação de que a Twitch usaria inteligência artificial para monitorar áudio ao vivo em tempo real. Ela aparece em respostas automáticas de busca, mas não está na documentação oficial da plataforma — e sem fonte primária, não vira fato aqui.
X (ex-Twitter): o que dá para afirmar e o que não dá
Aqui precisamos ser transparentes sobre um limite desta apuração.
O que mudou e é verificável: a série de 2019 fala do Twitter e trata o Periscope como produto ativo, explicando que a ferramenta de lives seguia a mesma política da rede. O Periscope acabou. O anúncio oficial da equipe, publicado em 15 de dezembro de 2020, diz textualmente: "we have made the difficult decision to discontinue Periscope as a separate mobile app by March 2021", porque o app estava "in an unsustainable maintenance-mode state", com uso em queda e custo de suporte crescente. As transmissões compartilhadas no Twitter continuariam existindo como replays, e os criadores puderam baixar um arquivo com o histórico antes da remoção. Em 2023, o Twitter passou a se chamar X, e o e-mail de contato de direitos autorais citado no vídeo de 2019 pertence a essa era anterior — não use aquele endereço como referência atual.
Bloco não verificado — e não vamos fingir que foi. A política de direitos autorais atual do X está em help.x.com/en/rules-and-policies/copyright-policy, e essa página recusa acesso automatizado (HTTP 403) — tentamos em três rotas diferentes em 01/09/2026 e não conseguimos ler o texto oficial. Como a regra deste artigo é não publicar afirmação de plataforma sem fonte primária lida na data, não descrevemos aqui a política vigente do X. O que a série dizia em janeiro de 2019 — remoção mediante notificação DMCA, contranotificação com aceite de foro nos EUA, e possibilidade de bloqueio de contas com reclamações repetidas — fica registrado como fotografia de 2019, não como regra de hoje. Para o texto atual, consulte a página oficial diretamente no navegador.
Meta (Facebook e Instagram): Rights Manager e o número que não existe
Em 2019, a série descrevia a Meta de forma genérica: "algoritmos de identificação de conteúdo". Hoje o sistema tem nome e documentação. Segundo o Centro de Transparência da Meta, consultado em 01/09/2026:
- O Rights Manager "identifies videos on Facebook and Instagram, including Live videos, that match rights holders' copyrighted content" — ou seja, a detecção alcança explicitamente a transmissão ao vivo.
- Quem participa envia arquivos de referência: "participating rights holders can upload reference files into the tool" e, havendo correspondência, decidem o que fazer com o vídeo.
- As ações disponíveis ao titular incluem bloquear ("a block, preventing the video from being viewed by anyone other than the uploader"), reivindicar a receita de anúncios, apenas monitorar o vídeo ou denunciar como violação de propriedade intelectual.
- Além do Rights Manager, a Meta usa um serviço terceirizado de reconhecimento de áudio que sinaliza vídeos enviados e impede que sejam vistos por outras pessoas quando há correspondência de áudio.
Não existe tabela pública de strikes do Instagram. Circula bastante uma escala do tipo "1 strike = aviso, 2 = restrição de 1 dia, 3 = 3 dias, 4 = 7 dias, 5 ou mais = 30 dias". Nós fomos procurar: a documentação da Meta fala em desativar contas de infratores reincidentes em circunstâncias apropriadas e em impor restrições, como proibir publicações por um período — sem número fixo divulgado. Quando testamos a pergunta em três assistentes de IA diferentes no mesmo dia, duas responderam que a Meta não divulga esse número e uma apresentou a escala numérica como se fosse oficial, citando fontes que não eram da Meta. Não publicamos esse número aqui, e recomendamos desconfiar de quem publica.
Tabela comparativa: as quatro plataformas lado a lado
Tudo o que foi verificado, em um lugar só. Dados lidos na documentação oficial de cada plataforma em 01/09/2026.
| Plataforma | Quem detecta | O que acontece com o conteúdo | Punição acumulada | Como recorrer |
|---|---|---|---|---|
| YouTube | Content ID (robô) + pedido legal de remoção | Reivindicação: vídeo no ar, com monetização redirecionada, áudio removido ou bloqueio regional. Pedido legal: vídeo removido. | 3 advertências em 90 dias sujeitam o canal ao encerramento; cada advertência expira em 90 dias com o Curso de Direitos Autorais concluído; 1 advertência por vídeo por vez. | Contestação da reivindicação ou contranotificação (processo legal). |
| Twitch | Sistema próprio de reconhecimento de áudio + notificação DMCA + Music Reporting Process | VOD silenciado e Clip apagado na detecção automática; conteúdo removido e live possivelmente suspensa na notificação DMCA. | 3 copyright strikes caracterizam infrator reincidente; Copyright School remove 1 strike, 1 vez a cada 12 meses. | Retratação do titular (não gera strike) ou contranotificação; apelação específica para áudio silenciado. |
| Meta (Facebook e Instagram) | Rights Manager (inclui lives) + reconhecimento de áudio de terceiro + detecção proativa | O titular escolhe: bloquear, monetizar, monitorar ou denunciar. Vídeo com correspondência de áudio pode ficar invisível para terceiros. | Sem número público. A política fala em desativar contas de infratores reincidentes em circunstâncias apropriadas e em restrições temporárias de publicação. | Contestação pelos canais de recurso da própria Meta e contranotificação DMCA. |
| X (ex-Twitter) | Não verificável nesta data. A página oficial de política de direitos autorais do X recusa acesso automatizado (HTTP 403), e nós não publicamos regra de plataforma sem ler a fonte primária. O que consta da série de 2019 está marcado como histórico na seção acima. O Periscope, citado naquela série, foi descontinuado em março de 2021. | |||
Repare no padrão: o robô e a lei produzem consequências diferentes em todas as plataformas verificadas. E, nas três, existe um caminho de recurso que não passa por tribunal — contestar a reivindicação, pedir retratação, apelar do áudio silenciado. Esse caminho quase sempre é o primeiro a tentar.
O que isso tem a ver com hospedar o vídeo em plataforma própria
Existe uma saída que nenhuma resposta automática de busca costuma oferecer, e é justamente a que muda a natureza do problema: tirar o conteúdo da casa dos outros.
Quando o seu vídeo ou a sua transmissão vive na sua própria plataforma, com o seu player e o seu domínio, não há robô de terceiro comparando o seu áudio com uma base alheia, nem contador de strikes administrado por uma empresa que pode encerrar a sua conta. A aula gravada, o culto, o evento pago e o treinamento corporativo continuam no ar porque a decisão sobre eles é sua. É esse o tipo de operação que a JMV Stream entrega em hospedagem de vídeos desde 2003, para mais de 10 mil clientes em 18 países — quem quiser conversar sobre isso fala com a gente pelo WhatsApp (11) 4063-8923.
Vale a distinção, porque ela costuma ser confundida com esta: sair do robô alheio é uma decisão sobre enforcement; proteger o vídeo de quem já pagou por ele é outra discussão, e nós tratamos dela no artigo sobre se vídeo com senha é seguro para curso pago. Direitos autorais e controle de acesso são problemas diferentes, com soluções diferentes.
Sendo honesto sobre o limite disso: hospedar em plataforma própria não isenta ninguém de licenciar o que usa. Se você toca uma música protegida na sua transmissão, o dever de licenciar continua exatamente o mesmo — o Ecad continua existindo, a Lei 9.610/98 continua valendo, e o titular continua podendo reclamar. O que a plataforma própria resolve é outra coisa: você deixa de estar sujeito ao robô e à punição automática de um terceiro. É uma diferença grande, mas é só essa. Nenhum player transforma conteúdo não licenciado em conteúdo licenciado — e vale lembrar que a hospedagem não compra o direito de exibir conteúdo de terceiros.
Perguntas frequentes
O que acontece se o vídeo tiver direitos autorais?
Depende de quem apontou o problema. Se foi o robô da plataforma, o normal é uma reivindicação: o vídeo continua no ar, mas a monetização vai para o titular, ou o áudio é silenciado, ou o conteúdo fica bloqueado em alguns países. Se foi um pedido legal de remoção enviado por um titular de direitos, aí é outra coisa: o conteúdo sai do ar e a conta recebe uma punição registrada — advertência no YouTube, copyright strike na Twitch. A documentação do YouTube é explícita: "As reivindicações são diferentes das advertências por direitos autorais. Receber uma reivindicação do Content ID no seu vídeo geralmente não resulta em uma advertência por direitos autorais." Confundir as duas é o erro mais comum do mercado.
Pode colocar música na live do YouTube?
Pode, desde que o repertório esteja liberado para isso: obras em domínio público, faixas com licença que cubra transmissão, músicas da Biblioteca de Áudio do YouTube Estúdio ou repertório próprio. O que derruba a live é usar a gravação comercial de uma música protegida, porque o sistema de identificação reconhece o fonograma no áudio. Quem precisa do detalhe do repertório liberado encontra a lista completa no nosso guia de músicas sem direitos autorais para transmitir a missa, que trata exatamente disso.
Quantas advertências eu posso levar antes de perder o canal?
No YouTube, três advertências por direitos autorais em 90 dias sujeitam o canal ao encerramento, e cada advertência expira em 90 dias se o criador concluir o Curso de Direitos Autorais. Na Twitch, a política oficial de infrator reincidente diz que o usuário é considerado repeat infringer ao acumular três copyright strikes — e o Copyright School remove um strike, uma vez a cada 12 meses. Meta e X não publicam número fixo: a documentação fala em desativar contas de infratores reincidentes "em circunstâncias apropriadas", sem escala numérica. Desconfie de qualquer texto que apresente uma tabela de 1, 2, 3 strikes para o Instagram: isso não está na documentação da Meta.
Quem deve pagar direitos autorais na transmissão?
Quem executa publicamente a obra — ou seja, quem transmite. O art. 68 da Lei 9.610/98 considera execução pública a utilização de composições musicais ou fonogramas "em locais de frequência coletiva, por quaisquer processos, inclusive a radiodifusão ou transmissão por qualquer modalidade". No Brasil, a arrecadação dessa execução é centralizada pelo Ecad, e quanto isso custa para web rádio e web TV está detalhado no artigo de tabela do Ecad do SiteHosting.
Pagar o Ecad libera a minha live do Content ID?
Não. São dois sistemas independentes e essa é a confusão mais cara do assunto. O Ecad é a arrecadação de direitos de execução pública no Brasil, prevista na lei brasileira. O Content ID, o Rights Manager e o sistema de reconhecimento de áudio da Twitch são robôs privados de empresas estrangeiras, que comparam o áudio da sua transmissão com um banco de arquivos de referência enviado por titulares. Você pode estar rigorosamente em dia com o Ecad e mesmo assim ter a live silenciada, bloqueada ou derrubada — porque o robô não consulta o Ecad, ele consulta a própria base.
Quais são os 3 direitos autorais?
Em resumo: os direitos morais (autoria e integridade da obra, que são do autor e não se vendem), os direitos patrimoniais (o uso econômico da obra, que podem ser cedidos ou licenciados) e os direitos conexos (dos intérpretes, dos músicos executantes e dos produtores de fonograma). Numa música, isso quer dizer que a composição e a gravação específica têm proteções separadas — por isso uma regravação recente de um hino antigo continua protegida mesmo quando a composição já está em domínio público.
Como funciona a contranotificação de DMCA?
É o direito de contestar a remoção — e é o início de um processo legal, não um formulário de reclamação. Ao enviar uma contranotificação, você declara, sob pena de perjúrio, que o conteúdo foi removido por erro ou identificação incorreta, e aceita a jurisdição de um tribunal federal norte-americano (ou, fora dos EUA, do distrito onde a plataforma puder ser encontrada). A sua identificação e o seu endereço são encaminhados a quem fez a denúncia, que passa a ter um prazo para entrar com ação judicial. A Twitch documenta um caminho menos arriscado quando o erro é evidente: pedir a retratação ao próprio titular, o que também derruba o strike.
O que muda se eu hospedar o vídeo em plataforma própria?
Muda quem manda no seu conteúdo. Numa plataforma própria, não há robô de terceiro comparando o seu áudio com uma base alheia, nem contador de strikes de uma empresa que pode encerrar a sua conta. O que não muda é o seu dever de licenciar o que você usa: sair do YouTube não resolve direitos autorais, e nenhum player do mundo transforma música protegida em música liberada. Plataforma própria tira você da punição automática de terceiros; o licenciamento continua sendo responsabilidade de quem publica.
Os cinco vídeos que deram origem a este artigo
A série completa, do canal JMV Technology, com apresentação de Luiz Henrique. As datas são as de publicação original — o conteúdo retrata o cenário de 2018/2019 e deve ser lido com essa âncora. Os links abrem no YouTube:
- #3 da série — Como funciona a lei de direitos autorais no Brasil? · publicado em 18/12/2018 · duração 5min 25s
- #4 da série — Como o Facebook e o Instagram tratam o conteúdo sob direitos autorais? · publicado em 08/01/2019 · duração 4min 7s
- #5 da série — Como o YouTube trata o conteúdo sob direitos autorais? · publicado em 15/01/2019 · duração 5min 17s
- #6 da série — Como o Twitter trata o conteúdo protegido por direitos autorais? · publicado em 22/01/2019 · duração 8min 46s
- #7 da série — Como a Twitch TV trata o conteúdo sob direitos autorais? · publicado em 29/01/2019 · duração 6min 16s
Transcrições completas dos cinco vídeos
Transcrições geradas pelas legendas automáticas do YouTube. O reconhecimento de fala comete erros — nomes próprios e termos técnicos aparecem deformados ("contém Side" para Content ID, variações do nome da empresa, "tweet.tv" para Twitch). Mantivemos o texto como está, sem limpeza, para que ele continue sendo verificável contra o vídeo original.
Como funciona a lei de direitos autorais no Brasil? — vídeo #3 da série, publicado em 18/12/2018
o Olá tudo bem Meu nome é Luiz Henrique e eu faço parte do time da Jean vi technology e este é o primeiro vídeo da série sobre direitos autorais no vídeo de hoje eu vou te explicar como funciona a lei de direitos autorais no Brasil para entender como funciona a lei de direitos autorais antes precisamos entender o que é coberto por ela atualmente a lei de direitos autorais abrange todos os itens a seguir Há muitos itens mas de forma mais simplificada a lei de direitos autorais protege o Produções literárias científicas artísticas musicais e de cinema além de produções de engenharia arquitetura e geografia e também marcas em geral mas você deve estar se perguntando para que serve a lei de direitos autorais bom a lei de direitos autorais serve para proteger os direitos que o autor de uma determinada obra tem sobre ela mas você sabe quais são os direitos que o autor tem sobre sua obra de acordo com a lei nº 9.610 Dezenove de fevereiro de 1998 que define os direitos autorais no Brasil pertencem ao autor os direitos Morais e patrimoniais sobre a obra que criou sendo os direitos Morais do autor assumir a qualquer tempo a autoria da obra pelo seu nome ou pseudônimo anunciado como autor da obra garante a qualidade da obra impedindo quaisquer modificações ou Atos que prejudiquem o atinjam a reputação ou honra do autor modificar a obra antes ou depois de utilizada retirar de circulação ou suspender qualquer forma de utilização já autorizada quando ofenderem a reputação e imagem do autor entre outros Vale lembrar que os direitos Morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis já os direitos patrimoniais do autor Dizem que ele tem direito exclusivo de utilizar e dispor da obra literária artística ou científica criada por ele EA utilização da obra por terceiros qualquer maneira depende da autorização prévia do autor Mas como é feito para identificar quem é o autor de uma determinada obra bem Existem várias maneiras de se provar Quem é o autor de uma obra mas a mais fácil delas é Fazer o registro de autoria da obra em 1 hora e ficou Vale lembrar que apesar de ser aconselhado que os autores façam esse registro ele não é obrigatório atualmente os órgãos que fazem registros de autorias São a Biblioteca Nacional e revistas Produções literárias em geral científicas artísticas musicais e do cinema a escola de música da Universidade Federal do Rio de Janeiro que registra composições musicais em geral a escola de Belas Artes da que é responsável pelo registro de obras de artes visuais desenhos pinturas gravuras esculturas e etc e o Conselho Federal de engenharia arquitetura e Agronomia o conferência e Registro toda a produção de engenharia arquitetura e geografia como cartas geográficas mapas projetos e etc e por fim o Instituto Nacional de propriedade intelectual que é responsável pelo registro de marcas em geral programa de computador e aplicativos para celular o que acontece se alguém quebra uma lei de direitos autorais bom de acordo com um artigo 184 do código penal brasileiro as penas para quem violar direitos autorais são Detenção de três meses a um ano ou multa Agora se a violação foi feita com a intenção de gerar lucro a pena pode subir para de dois a quatro anos de reclusão e multa e outra coisa que também pode acontecer são as cobranças do ecad escritório central de arrecadação e Distribuição que é uma instituição privada e sem fins lucrativos que tem como objetivo arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública Musical o órgão normalmente eu faço arrecadação e repasse dos direitos autorais de músicas de autores Associados arrecadação normalmente é feita em rádios televisões eventos e na internet os valores cobrados dos veículos são baseados em uma tabela de preço E caso alguém se recusa a pagar as taxas cobradas a punição pode ser Severa indo desde multas até um processo judicial bom agora você já sabe o básico sobre a lei de direitos autorais brasileira no próximo vídeo vamos falar sobre o funcionamento da lei de direitos autorais para web rádios Então é isso Pessoal espero que vocês tenham gostado em qualquer dúvida comentem abaixo e não se esqueçam de curtir o vídeo e compartilhá-lo com seus amigos um grande abraço e até a próxima a
Como o Facebook e o Instagram tratam o conteúdo sob direitos autorais? — vídeo #4 da série, publicado em 08/01/2019
e como as redes sociais tratam o conteúdo sobre direitos autorais Olá tudo bem Meu nome é Luiz Henrique e eu faço parte da equipe da tia Vivi technology e este é o quarto vídeo da série de vídeos sobre direitos autorais bom anteriormente eu falei para você sobre a lei de direitos autorais de forma geral e de como ele aplicada em web rádio e na web TVs Mas você sabe como as redes sociais Estrada um conteúdo protegido por direitos autorais cada rede social trata as violações de direitos autorais com base nas suas próprias políticas como existem muitas redes sociais vamos dar uma olhada nas políticas das principais do vídeo de hoje por exemplo falaremos do Facebook e do Instagram vamos começar pelo Facebook um acordo com a rede todo o conteúdo que viola os direitos autorais de alguém será removido sem aviso prévio e imediatamente após a identificação da violação dos direitos autorais a identificação da violação de direitos autorais no Facebook pode acontecer de duas maneiras através de renúncia ou através dos algoritmos de identificação de conteúdo do Facebook independente de como foi identificada a violação as ações que o Facebook Toma são sempre as mesmas remover imediatamente o conteúdo informar a quem postou o ocorrido como Além disso existem também punições para Quem comete esse tipo de violação com frequência as punições podem variar desde a remoção imediata do conteúdo passando por impedimento de postar por um determinado tempo chegando até mesmo ao banimento da conta do usuário na rede social mas apesar de ser bem rigorosa nesse sentido a rede tem também ferramentas para recorrer caso e beba uma notificação de direitos autorais indevida segundo o site ao ter seu conteúdo removido você receberá uma notificação do Facebook suas informações de contato do detentor dos direitos que fez a denúncia e o os detalhes da denúncia se você achar que eu conteúdo não deveria ter sido removido poderá conversar diretamente com essa pessoa ou empresa para tentar resolver o problema outra opção oferecida acaso você tem os direitos autorais de alguma obra que foi removida ou a denúncia foi feita indevidamente também ao registro de uma contra-notificação com base na lei americana dmca Ei digital Millennium copyright at e traduzida para o português Seria algo como a lei dos direitos autorais do milênio digital e como eu devo proceder caso Identifique um conteúdo o meu sendo usado sem permissão para isto o Facebook oferece várias opções que são entrar em contato com a pessoa que está cometendo a infração e p o som do conteúdo a denúncia de um formulário online do próprio Facebook onde deve constar vários dados provando a violação de direitos autorais e dados que provem o seu direito sobre aquele conteúdo e por fim a possibilidade de entrar em contato com a gente designado do próprio Facebook Lembrando que parece opção é necessário que se inclua uma reivindicação completa de direitos autorais na denúncia mas como funciona a lei de direitos autorais no Instagram por ser uma empresa pertencente ao Facebook a política de direitos autorais que o Instagram usa é a mesma usada pelo Facebook logo tudo o que foi dito acima também se aplicam no Instagram bom então é isso no próximo vídeo eu vou falar das políticas de direitos autorais do YouTube Espero que você tenha gostado qualquer dúvida comente abaixo e não se esqueça de curtir o vídeo e compartilhá-lo com seus amigos um grande abraço e até a próxima E aí
Como o YouTube trata o conteúdo sob direitos autorais? — vídeo #5 da série, publicado em 15/01/2019
e como YouTube trata o conteúdo sobre direitos autorais Olá tudo bem Meu nome é Luiz Henrique eu faço parte da equipe da GM technology e esse é o quinto vídeo da série de vídeos sobre direitos autorais no último vídeo eu falei para você sobre como são as políticas de direitos autorais do Facebook e do Instagram Neste vídeo continuaremos o assunto falando das políticas de direitos autorais do YouTube apesar de ser uma rede social com a proposta totalmente diferente do Facebook as políticas de direitos autorais das duas redes são semelhantes em alguns pontos assim como o Facebook YouTube também remove todos os conteúdos que violam os direitos autorais e envia uma notificação ao infrator porém o método de punição que o YouTube usa é um pouco mais Severo é atualmente o YouTube eu te aviso o sistema de strix onde a cada violação de direitos autorais conta como um Strike e ao acumular três delas em menos de 90 dias o seu canal a imediatamente removido junto com todos os seus conteúdos além também de não ser possível criar outra conta com o mesmo e-mail mas como é feita a detecção de violação de direitos autorais atualmente o detecção é feita através de uma ferramenta do próprio YouTube chamada contém Side essa ferramenta escaneia automaticamente todos os conteúdos do site em busca de violações de direitos autorais normalmente grandes proprietários de filmes músicas programas de TV ou videogames por exemplo fecham contrato com o YouTube para facilitar esse processo de remoção mas isso quer dizer então que eu não posso postar nada relacionado a um conteúdo protegido sobre direitos autorais olha não é bem assim no YouTube Assim como em ou as formas existe um tipo de reprodução de conteúdo chamado uso aceitável que são alguns casos onde a reprodução de um pedaço de um conteúdo protegido por direitos autorais pode ser feita mesmo sem a autorização do proprietário mas como funciona esse tal uso aceitável as diretrizes de uso aceitável são baseadas na lei americana dmca Ei digital Millennium copyright at que já falamos no vídeo anterior de acordo com esta lei são considerados uso aceitável de materiais com proteção de direitos autorais o seguinte os tipos de obra remix reportagens análises e paródias Mas é bom manter sempre em mente que as regras de uso aceitável podem variar de país para país e que por isso nem sempre o seu conteúdo estará protegido pelas diretrizes de uso aceitável podendo estar sujeito a denúncias processos e remoção e o que fazer se um conteúdo que eu postei receber uma notificação de direitos autorais atualmente o YouTube oferece a opção de enviar uma contra-notificação caso o material enviado por você tenha sido removido por uma suposta violação de direitos autorais de acordo com a rede ao enviar uma contra-notificação você deve ter em mente algumas coisas o processo de contranotificação só Será aplicado nos casos em que o seu conteúdo Foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido como por exemplo se ele foi removido mesmo se encaixando no uso aceitável outra coisa que deve-se Estar atento é que eu enviar uma conta notificação ela contém o texto completo o que você escreveu incluindo informações fornecidas por você deve ser ter em mente que o responsável pela denúncia de violação de direitos autorais pode usar essas informações passadas por você a processar e manter o conteúdo removido do YouTube mas e se eu ver algum conteúdo meu sendo reproduzido no site sem a minha autorização bom de acordo com o YouTube antes de se enviar uma notificação de violação de direitos autorais deve-se levar em conta as diretrizes de uso aceitável ou outras exceções a direitos autorais semelhantes se ainda assim a denúncia for legitima o proprietário do conteúdo pode proceder com a denúncia através de um formulário online Vale lembrar que a notificação de violação de direitos autorais deve ser enviada pelo proprietário apenas ou então para um agente autorizado por ele Além Deste formulário YouTube atualmente também aceita notificações de violação de direitos autorais em formato livre enviadas via e-mail fax ou pelo correio bom então é isso pessoal Este foi o básico da política de direitos autorais do YouTube Espero que você tenha em qualquer dúvida comente abaixo e não se esqueça de curtir o vídeo e compartilhá-lo com seus amigos um grande abraço e até a próxima a E aí
Como o Twitter trata o conteúdo protegido por direitos autorais? — vídeo #6 da série, publicado em 22/01/2019
o Twitter o pé desculpe traz um conteúdo sobre direitos autorais Olá tudo bem Meu nome é Luiz Henrique eu faço parte do time da tia e a vi technology e este é o sexto vídeo da série de vídeos sobre direitos autorais e no último vídeo eu falei para você sobre as diretrizes de direitos autorais do YouTube Neste vídeo vamos continuar no assunto e falar sobre as diretrizes de direitos autorais do Twitter e do periscope e a ferramenta do Twitter para Live streams antes de mais nada devemos deixar bem claro que por ser uma ferramenta que pertence ao Twitter o Perry Skol Beats também aplica as mesmas diretrizes de direitos autorais logo tudo o que vamos falar nesse vídeo sobre o twitter também se aplica ao periscope assim como outras redes sociais no Twitter baseia sua política de direitos autorais na lei americana dmca digital Millennium copyright at e traduzido de forma livre Seria algo como a lei dos direitos autorais do milênio digital segundo a rede o Twitter Apenas responde a denúncias de violação de direitos autorais um c em casos quando a uso não autorizado de uma imagem protegida como foto de perfil ou capa na rede social quando ocorre o piloto de uma imagem ou vídeo protegido por direitos autorais na rede social sem autorização e também em casos de tweets que contenham links para materiais que inflijam a lei de direitos autorais ainda segundo a rede deve-se Estar atento pois nem todo o uso de material protegido por direitos autorais são violações em alguns casos uso de material protegido é considerado uso aceitável eu já expliquei no último vídeo O que é o uso aceitável mas de maneira simplificada é um conjunto de situações onde você pode usar partes do conteúdo de terceiros para criar um novo conteúdo sem autorização do mesmo são considerados uso aceitável os seguintes tipos de conteúdo remix paródia as reportagens e análises Allen também uso Educacional e para pesquisas mas como fazer uma denúncia de violação de direitos autorais segundo Twitter para enviar um aviso de violação de direitos autorais é preciso o seguinte os dados uma assinatura física ou eletrônica uma identificação do trabalho protegido por direitos autorais por exemplo um link para o seu trabalho original ou uma descrição Clara do supostos materiais violados Identificação do material infrator e informações que permitam o Twitter localizá-lo como por exemplo um link informações de contato de anunciantes incluindo endereço número de telefone e o endereço de e-mail uma declaração de boa-fé Onde consta que você acredita que o uso do material não está autorizado pelo proprietário ou pela lei n é uma declaração de que as informações na reclamação são precisas e de que você tem a autorização do proprietário dos direitos autorais para representá-lo após ter todos esses documentos em mãos basta acessar a central de ajuda do Twitter e clicar na aba registrar uma denúncia após a denúncia o Twitter irá analisar as informações passadas e se tudo estiver certo remover o conteúdo e encaminhar uma cópia da notificação para quem publicou o material Vale ressaltar que todas as denúncias do Twitter são feitas com base na lei Americana dmca e são o início de um processo legal pré-definido e que pode acarretar responsabilização por quaisquer danos custos e honorários advocatícios caso fique provado que as anúncio é falsa e foi feita de má-fé mas o que fazer caso eu recebo uma notificação direitos autorais e assim como outras redes sociais flutue ter também remove os conteúdos denunciados assim que aceita denúncia e envia uma notificação de violação de direitos autorais para o suposto infrator após receber a notificação você tem duas opções sendo a primeira buscar uma retratação da denúncia com o denunciante ou então enviar uma contra-notificação ao Twitter para buscar a retratação você deve usadas informações de contato do denunciante que consta uma denúncia para entrar em contato com ele e tentar resolver o problema e este é o método mais fácil e rápido de resolver uma reclamação relacionada a direitos autorais para enviar uma retratação o denunciante deve enviar uma identificação do material que foi removido e também uma declaração de que deseja fazer a retração da notificação de Mc e para o e-mail copyright@twitter.com E agora se você quiser registrar uma contra-notificação o processo é um pouco mais complicado deve-se ter em mente aqui ao enviar uma conta na notificação para que o Twitter reintegra o conteúdo você estará começando um processo que tem consequências legais por isso só se deve enviar uma contra-notificação se acreditar de pouca fé que o material foi identificado de forma incorreta ou que não deveria ter sido removido ou se encaixar nas diretrizes de uso aceitado por exemplo para enviar uma conta na notificação você precisa fornecer as seguintes informações seu nome endereço e número de telefone assinatura física ou digital Identificação do material que foi removido e a localização em que ele aparecia anteriormente por exemplo se ele era uma foto de perfil ou uma publicação uma declaração de boa fé de que você acredita que o material Foi removido por é o problema de identificação e também uma declaração de que você aceita a jurisdição da corte do Distrito Federal como distrito jurídico ou caso eu moro e fora dos Estados Unidos qualquer distrito judicial no qual Twitter possa ser encontrado e que também você aceita o processo da pessoa que fez a denúncia após receber a conta notificação no Twitter encaminha uma cópia do documento imediatamente para a pessoa que registrou denúncia original o que significa que ela terá acesso a todas as informações de contato que estiverem na contra notificação se o responsável da denúncia discordar que o conteúdo Foi removido por engano ou identificado incorretamente ele pode entrar com processo judicial contra você sem até 10 dias úteis escuta o Inter não receber uma notificação do denunciante dizendo que ele está entrando com uma ordem judicial e essa futuras violações do material em questão o Twitter poderá substituir o conteúdo removido ou interromper o processo de desativação do conteúdo Vale ressaltar que registrar uma reclamação relacionada direitos autorais ou uma contranotificação é um assunto sério e não deve ser feito sem que você tenha absoluta certeza que você tem o direito sobre a obra ou autorização para agir como tal Vale lembrar também que existem consequências jurídicas e financeiras para envios produto lentos ou feitos de uma fé e para finalizar é bom ter consciência de Picasso uma conta do Twitter receba várias reclamações relacionadas a direitos autorais a rede poderá bloquear as contas ou ainda tomar outras medidas para divertir os infratores reincidentes bom então é isso Pessoal esse foi o básico da política de direitos autorais do Twitter e espero que você tenha gostado qual e comente abaixo e não se esqueça de curtir o vídeo e compartilhá-lo com seus amigos um grande abraço e até a próxima E aí
Como a Twitch TV trata o conteúdo sob direitos autorais? — vídeo #7 da série, publicado em 29/01/2019
e como a tweet.tv trata o conteúdo sobre direitos autorais Olá tudo bem Meu nome é Luiz Henrique eu faço parte do time da Jean vi tecnology e este é o sétimo vídeo da série de vídeos sobre direitos autorais no último vídeo eu falei para você sobre como funciona a política de direitos autorais do Twitter Neste vídeo vou falar sobre como funciona a política de direitos autorais da twitch.tv a Twitter é uma rede social focada em transmissões ao vivo a maior parte outro seu público e conteúdo é focado em games e esports mas apesar de ser uma rede mais focado em transmissões ao vivo a plataforma também permite gravações de trechos de transmissão ao vivo para ser disponibilizado depois como vídeos onde menta assim com o sociais a Twitch TV também tem sua política de direitos autorais baseada na lei americana dmca digital Mairi de um copyright efe todos indo para o português Seria algo como lei dos direitos autorais do milênio digital Mas você focado em live streams a rede tem alguns procedimentos que são bem diferentes as outras Por exemplo quando detectado que foi usada uma música protegida por direitos autorais em uma transmissão ao vivo ao invés de excluir totalmente o conteúdo igual outras plataformas fazem a twitch.tv escolhe se não esfriar completamente o áudio da transmissão em trechos de 30 minutos incluindo a parte onde aparece a música mas como funciona a detecção de conteúdo protegido na twitch.tv a detecção é feita através de uma ferramenta da própria plataforma que vai automaticamente todos os conteúdos da rede em busca de violações quando o detectado a ferramenta automaticamente o público filtro de silêncio de 30 minutos e notifica o dono do canal Sobre o ocorrido mas isso quer dizer então que eu não posso colocar nenhuma música nas minhas transmissões ao vivo olha não é bem assim para facilitar a vida dos criadores de conteúdo da plataforma a própria Twitter oferece uma lista de músicas que os criadores podem usar sem estarem sujeitos a ter a transmissão se iniciada você pode também colocar músicas que estão sob domínio público para tocar durante as suas transmissões sem problemas o que fazer se um trecho do meu vídeo for silenciado caso um conteúdo O seu tem a parte do áudio silenciado você pode recorrer da punição na central de vídeos do seu canal mas tem leite que você só deve recorrer a um seguinte os casos se você possui os direitos de transmissão daquela música se a música usada é de domínio público ou então se você acredita que o conteúdo silenciado se encaixa no uso aceitável caso contrário o risco de ter o recurso negado além de poder sofrer algum tipo de punição aplicada pela Twitch TV mas o que fazer se houver algum conteúdo meu sendo reproduzido na twitch.tv sem a minha autorização como tu escrever segue os padrões dos direitos autorais da Lei americana dmca Ei para fazer uma denúncia de direitos autorais Você precisa dos seguintes documentos uma assinatura física ou eletrônica o me dentificação do trabalho protegido por direitos autorais por exemplo link para o seu trabalho original uma descrição Clara do suposto os materiais violados Identificação do material infrator e informações que permitam a twitch.tv localizá-lo como por exemplo um link informações de contato do denunciante incluindo o endereço número de telefone e o endereço de e-mail é uma declaração de boa-fé Onde consta que você acredita que o uso do material não esteja autorizado pelo proprietário ou pela lei e também uma declaração de que as informações da reclamação são precisas e de que você tem autorização do proprietário dos direitos autorais a representá-lo após ter todos esses documentos em mãos você deve entrar em contato com a gente de direitos designados na Twitch que irá analisar sobre renúncia E caso aceita encaminhar uma cópia dela a todos os envolvidos mas o que fazer se eu receber uma notificação de direitos autorais da twitch.tv você tem duas opções que são entrar em contato com o denunciante e pedir que ele retire a denúncia ou então enviar uma contranotificação para entrar em contato com denunciante você deve usar as informações passadas por ele na notificação e pedir que ele retire a denúncia agora para enviar uma contra-notificação você precisa dos seguintes documentos seu o endereço e número de telefone assinatura física ou digital Identificação do material que foi removido e a localização em que ele aparecia anteriormente uma declaração sob pena de perjúrio que você acredita que o material Foi removido por um erro ou identificação incorreta declaração de que você aceita jurisdição do tribunal distrital Federal Como destruir o jurídico ou causa uma hora e fora dos Estados Unidos qualquer distrito judicial no qual a twitch.tv possa ser encontrada e que também você aceita o processo da pessoa que fez a denúncia Vale lembrar que a summit o pode remover imediatamente a conta de qualquer usuário que seja considerado como infrator Reincidente ou seja o infrator que já teve duas posições na conta relacionadas a direitos autorais seja silenciamento de um trecho de vídeo ou então notificações de iniciei bom então é isso Pessoal esse foi a política de direitos autorais da twitch.tv E com isso encerramos a nossa série de vídeos sobre direitos autorais Espero que você tenha gostado qualquer dúvida comente abaixo e não se esqueça de curtir o vídeo e compartilhá-lo com seus amigos um grande abraço e até a próxima E aí
